Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1323 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2016 Processo 0003712-97.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003712) - Outros Feitos não Especificados - Violação de direito autoral - Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1405 CARVALHO (OAB 164690/SP) MIRACATU Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0000001-43.1970.8.26.0355 (355.01.1970.000001) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1132 MIRACATU Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2014 Processo 0000002-21.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000002) - Usucapião - Aquisição - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1924 não tem o condão de por si só representar a iliquidez da sentença (Ricardo Cunha Chimenti. Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. 9ª ed., 2007).Sem ônus sucumbencial.Ao trânsito, arquivem-se.P.R.I. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1263 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o habeas corpus n.º 2106389-53.2015.8.26.0000, cuja ordem fora denegada (cópia do V. Acórdão às fls. 30/41 do apenso próprio), sendo certo que os autos não conheceram nenhuma alteração da situação fático jurídica capaz de justificar o abrandamento da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1828 de Resolução de Demandas Repetitivas 2246948-26.2016.8.26.0000; Relatora Designada:Luciana Almeida Prado Bresciani; Órgão Julgador: Turma Especial - Publico; Foro de São Paulo -8ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/08/2017). Destacado.Com efeito, a determinação atinge os feitos em trâm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1978 representante do Ministério Público, em sua cota retro, requereu a extinção da punibilidade, com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Em face do exposto, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95, julgo extinta a punibilidade do autor do fato Sinval Alves Cardoso.Após o trânsito, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1704 fls.1449/1450 onde diz que foram computados juros de maneira indevida, violando a coisa julgada. Às fls.1461/1462 e 1464/1465 o patrono dos autores se limitam a se manifestar acerca dos honorários advocatícios, requerendo a expedição de mandado de levantamento de forma autônoma do principal, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 670 RELAÇÃO Nº 0259/2014 Processo 0000002-21.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000002) - Usucapião - Aquisição - Maria Jenczimionka Garcia - Jose Felix Madeira - - Isolina Vigorio Madeira - Vistos. Verifico que nas publicações de fl.119 e seguintes não constam a procuradora da FESP, sendo que deverá se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1117 executório, competirá ao exeqüente, providenciar a publicação dos editais legais observando o prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta. 13) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do “LEILÂO JUDICIAL ELETRÔNICO” Gestor Judicial