TJSP 19/02/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1323
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2016
Processo 0003712-97.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003712) - Outros Feitos não Especificados - Violação de direito autoral
- Justiça Pública - Reginaldo Manoel dos Santos - Justiça Pública - Vistos. Extraia-se guia de recolhimento para formação
de execução de sentença em nome do réu, encaminhando-a para a VEC competente. Sem prejuízo, intime-se o réu para
recolhimento da multa a que foi condenado. Expeça-se ainda certidão de honorários para a Defensora nomeada referente ao
recurso interposto. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0003712-97.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003712) - Outros Feitos não Especificados - Violação de direito autoral
- Justiça Pública - Reginaldo Manoel dos Santos - Justiça Pública - Vistos. Homologo os cálculos elaborados às fls.195. Intimese o réu para pagamento. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0005361-34.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005361) - Outros Feitos não Especificados - Lesão Corporal - José
Ernani Batista das Neves Junior - Vistos. Expeça-se Carta de Guia para formação da Execução de Sentença, remetendo-a para
a Vara das Execuções de Morrinhos-GO (fls.177). Após, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. Int. ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2016
Processo 0000001-38.1973.8.26.0355 (355.01.1973.000001) - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941 - Antonio José dos Santos - - Maria das Dores dos Santos - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 742 e 743. Defiro a juntada do mandato e entendo que eventual vício processual encontra-se sanado.
Superada a regularidade processual, passo ao exame do valor devido. Nota-se que a divergência deve ser solucionada pelos
cálculos apresentados pelo setor de Contadoria Judicial, uma vez que é um órgão imparcial, auxilar do juízo e desinteressado
no deslinde na demanda. Assim sendo, entendo que os cálculos apurados, em fls. 704, pelo referido setor é o correto, razão
pela qual o HOMOLOGO. Intime-se as partes, para o prosseguimento do feito. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS
(OAB 199495/SP), SANDRA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 139247/SP)
Processo 0000002-21.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000002) - Usucapião - Aquisição - Maria Jenczimionka Garcia - Jose
Felix Madeira - - Isolina Vigorio Madeira - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Álvaro Zucherato - - Adrião Bispo de Beija
- - Alexandre Lassalvia e outros - Fl. 189 - defiro em termos o pedido da autora expedindo-se o necessário para a citação de
Álvaro Zucherato no endereço de fl. 136. Quanto a obtenção de certidão de óbito de Adrião Bispo de Beija, fornça a autora uma
data ou ano parâmetro para início da pesquisa, após, oficie-se conforme requerido. No mais, aguarde-se informações acerca
do endereço da confrontante Lúcia Martins de Souza. Int. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP),
ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 0000005-12.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000005) - Procedimento Ordinário - Aquisição - Ordália de Barros
Borges - - Lila de Barros Borges - - Nahor de Barros Borges - Departamento de Estradas de Rodagem Der - Dalva Borges dos
Santos - - Ana Lucia Borges dos Santos - - João Faria Borges - - Silvia Regina de Aguiar Borges - - Carlos Alberto de Aguiar
Borges - - Dagmar Borges Ruis - - Damares Feliciana Faria Borges - - Claudio José Borges Ferreira dos Santos - Vistos. Fl. 1228
- defiro. Certifique a serventia a ocorrência do trânsito em julgado, cumprindo-se o determinado no tópico final da sentença,
com a expedição da carta de adjudicação. Int. (carta já expedida) - ADV: MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), MARCIA
BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), JOSE NELSON LOPES
(OAB 42004/SP), FELICIANO RODRIGUES FRAZAO (OAB 109759/SP)
Processo 0000008-64.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000008) - Procedimento Ordinário - Terras Devolutas - Fazenda do
Estado de São Paulo - FL.680 - defiro o pedido de dilação do prazo requerido pela FESP pelo prazo de 30 dias para conclusão
e entrega do laudo. Int. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000068-30.2015.8.26.0355 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marigesio Almeida de
Oliveira - RUTH MELO SILVA - Fl. 120 - pede o autor a citação editalícia da ré, uma vez que segundo ele, foram esgotadas
as possibilidades de localização. Indefiro, por ora, o pedido, uma vez que não houve esgotamento de localização conforme
mencionado, uma vez que o fato de ter sido infrutífera a tentativa de citação por oficial de justiça, por si só, não justifica a
citação ficta. Requeira o autor o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000095-47.2014.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agenor Alves de Assunção - - Maria Vieira Lima
de Assunção - Fls. 58/59 - defiro o pedido do autor, já que beneficiário da justiça gratuíta. Determino, pois, providências para
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