Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2476 ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP) Processo 3000149-05.2013.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Joel Luis Damasco Meneses PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1806 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0000001-04.1974.8.26.0355 (355.01.1974.000001) - Procedimento Comum - Desapropriação - Herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1805 circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao acusado, pelo que, julgo adequado fixar a pena-base no mínimo legal em 01 mês de detenção. Concorre a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, pelo que aumento a pena em 01 mês e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1719 Processo 0000003-13.1970.8.26.0355 (355.01.1970.000003) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Espólio de Aristides Vieira - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Certifico e dou fé que nesta data procedi pesquisa do Precatório 1836/1989, conforme impressão que segue. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1591 Processo 0000119-12.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000119) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado de Sao Paulo - Leandro de Paula - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1808 RELAÇÃO Nº 0595/2017 Processo 0000002-42.1981.8.26.0355 (355.01.1981.000002) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Espólio de Fidelis Gasbarro - Der Departamento de Estrada de Rodagem - Vistos.Por derradeiro, manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 1379, sob pena de se aguardar o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2176 em cumprir a obrigação de fazer determinada judicialmente, defiro o requerimento acima transcrito. Nesse sentido, oficie-se imediatamente ao INSS a fim de que restabeleça o benefício de auxílio doença - consoante já deferido em decisão judicial de fls. 140 - sob pena de multa diária de R$ 500,00 re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1917 ÀS FLS. 125/137, NO PRAZO LEGAL - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), EDINÉA SITA CUCCI (OAB 182288/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 1053236-26.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Grace Kelli Connis Araujo Silva - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1805 circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal são favoráveis ao acusado, pelo que, julgo adequado fixar a pena-base no mínimo legal em 01 mês de detenção. Concorre a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal, pelo que aumento a pena em 01 mês e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1694 de Sao Paulo - Jose Sena dos Santos - (XX) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ofício da Fundação Florestal juntado a fls.31/34 anexando informação técnica EEJI 073/2016 e Registro fotográfico das áreas em questão, bem como da CETESB (fls.302/303)