TJSP 06/04/2017 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1719
Processo 0000003-13.1970.8.26.0355 (355.01.1970.000003) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Espólio de
Aristides Vieira - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Certifico e dou fé que nesta data procedi
pesquisa do Precatório 1836/1989, conforme impressão que segue. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/
SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000119-12.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000119) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado
de Sao Paulo - Leandro de Paula - Sobre o requerimento da autora às fls.311/313 (substituição da prova pericial pela expedição
de ofício à Fundação Florestal), manifeste-se a parte requerida, após, ao MP.Int. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP),
VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000136-19.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000136) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Pereira do
Amaral - Adalberto Tadeu Gonçalves - - Imobiliaria Ridamar Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - (X ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - por negativa geral - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB
199495/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP), HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 0000175-02.2000.8.26.0355 (355.01.2000.000175) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Dieter Rieckmann
Espolio e outro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que em 06/03/2017 decorreu o prazo de sobrestamento
do feito concedido a FESP. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP), DURVAL ANTONIO SOARES
PINHEIRO (OAB 26078/SP)
Processo 0000283-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000283) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.Q.C. - M.H.O. - “Vistos.
Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o DIA 07 DE JUNHO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS. Intime-se a parte
requerida. Saem os presentes intimados - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/
SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP)
Processo 0000542-69.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000542) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado
de Sao Paulo - Jose Geraldo de Andrade - (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000603-56.2015.8.26.0355 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alzira Pontes - Intersul Transporte e Turismo
LTDA - Adair de Camargo e outros - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Por negativa
geral) - ADV: TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP), THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/
SP), SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO (OAB 58470/SP)
Processo 0000689-03.2010.8.26.0355 (355.01.2010.000689) - Procedimento Comum - Desapropriação - Autopista Regis
Bittencourt Sa - Francisco Calixto dos Santos - Para retirar documento expedido pelo cartório (Carta de Adjudicação). - ADV:
LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), SONIA MARCIA HASE
DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 0000755-75.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000755) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pinto Fernandes
Neto - União Federal - (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Petição
da União Federal (o requerente deverá providenciar os documentos exigidos para encaminhar ao DNIT) - ADV: VIVIANE DE
MACEDO PEPICE (OAB 235271/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0000758-98.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000758) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - O Estado
de São Paulo - Nery Costa Pereira - Fl. 167 - defiro o pedido de sobrestamento do presente feito requerido pela autora, pelo
prazo de 30 dias, após, manifeste-se em prosseguimento.Int. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), VERA FERNANDA
MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000893-42.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000893) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Autopista Regis Bittencourt S A - Jose Ronildo dos Santos Silva (auto Eletrico e Borracharia) - Respeitando a ordem de
nomeações/indicações de peritos previstas no novo CPC, para atuar no caso concreto, nomeio como perito oficial, o profissional
de confiança do Juízo, Dr. BOLISLAU CEHOVICUS NETTO, devidamente cadastrado no Portal em uso, o qual deverá ser
intimado a respeito da nomeação, informando se aceita o encargo, trazendo, ainda, estimativa de honorários, tudo, em prazo de
cinco dias.Apresentada a proposta de honorários, manifestem-se as partes em prazo comum de 5 dias, no silêncio, conclusos
para arbitramento. Observe-se que aceito o encargo, o experto terá sessenta dias para a conclusão dos trabalhos, desde logo
concedendo-se às partes prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos
(artigo 465, parágrafo primeiro, I e II, Novo CPC). Depois de decorrido o prazo para eventual Agravo, intimado o profissional
nomeado, que se aguarde manifestação do experto com sua estimativa de honorários. A necessidade de eventual prova oral
será analisada apenas depois de concluída a perícia, nada se deliberando a respeito por ora. Aceito o encargo, manifestado
expressamente nos autos, proceda a serventia a nomeação no próprio portal de Auxiliares da Justiça.Intime-se. - ADV: LUIZ
CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 0001408-14.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001408) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado
de São Paulo - Elias Correa Camargo - Certifico e dou fé que em 20/02/2017 decorreu o prazo de 30 dias concedido a autora
(FESP), devendo a mesmo manifestar-se em prosseguimento. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/
SP), MARCIA ELISABETH LEITE (OAB 89315/SP)
Processo 0001428-34.2014.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Liminar - Estado de São Paulo - José Itamar - Vistos. Fls.
109/113: INDEFIRO o pedido da FESP referente ao julgamento antecipado da lide, uma vez que o Réu sequer foi ainda citado,
conforme certidão de fls. 52.Nesse sentido, intime-se a Autora para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05
dias. Após, eventualmente transcurso o prazo in albis, certifique-se o trintídio, e, após, intime-se pessoalmente o representante
da Procuradoria para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º