18 resultados encontrados para 035.52.0130.000169 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1856 - C.S.N. - Defiro o pedido formulado pela defesa às fls. 419. Designo o DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, para a oitiva da testemunha Hélia Peniche da Silva, a qual será ouvida como testemunha do juízo. Intimem-se o réu e a testemunha aventada acima. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCISCO HAK
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1856 - C.S.N. - Defiro o pedido formulado pela defesa às fls. 419. Designo o DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, para a oitiva da testemunha Hélia Peniche da Silva, a qual será ouvida como testemunha do juízo. Intimem-se o réu e a testemunha aventada acima. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCISCO HAK
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1856 - C.S.N. - Defiro o pedido formulado pela defesa às fls. 419. Designo o DIA 14 DE MARÇO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, para a oitiva da testemunha Hélia Peniche da Silva, a qual será ouvida como testemunha do juízo. Intimem-se o réu e a testemunha aventada acima. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCISCO HAK
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1864 RELAÇÃO Nº 0369/2019 Processo 0000169-38.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.N. - Ante o teor da certidão de fls. 487, cobre-se a devolução da carta precatória aventada, devidamente cumprida, ou informações sobre o cumprimento.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1578 JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2020 Processo 0000169-38.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.N. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dia
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1872 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2018 Processo 0001816-05.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001816) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produçã
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1816 Nesse sentido, veja-se: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ, RT 686-185).Alternativamente, poderá a parte ativa promove
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1855 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC) Processo 0000637-26.2018.8.26.0355 (processo principal 1000068-13.2015.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Thalita Barragam Lopes de Souza - Mar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1816 Processo 1000415-07.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronnie Ricardo Gonzaga de Castro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o pleito de fls. 36/39, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Ainda, anote-se a Serventia o nome da Procuradora
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2080 Processo 0000239-11.2020.8.26.0355 (processo principal 1000681-28.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanusa Rejane Santi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 49, JULGO EXTINTO a presente Execuçã