TJSP 04/03/2021 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
2080
Processo 0000239-11.2020.8.26.0355 (processo principal 1000681-28.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanusa Rejane Santi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 49, JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a gratuidade da justiça que ora defiro. Oportunamente com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), ALVARO
MICHELUCCI (OAB 163190/SP)
Processo 0000343-03.2020.8.26.0355 (processo principal 1000793-94.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Abelmides Diogo de Melo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Abelmides Diogo de Melo Filho - - Cleusa Pedroso de Brites - - Rosimeire Nobrega Melo - - Liliane de Melo - - Samara Caroline
de Paula Melo - - João Ramos de Melo - O sistema PRECWEB não permite a expedição de RPV de honorários contratuais,
assim, expeça-se os mesmos (l/6 para cada filho), e quando da expedição do alvará este poderá ser feito descontando-se os
honorários). Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP),
EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP)
Processo 0000419-27.2020.8.26.0355 (processo principal 1001053-11.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juliana Garcia Branco - - Helena Yamamoto Inoue - - Gabriella de Oliveira
Gonçalves Lima - - Ariane Paula Satti Vieira - - Antonia Lopes Ferreira - - Anita Shizue Kobashigawa - - Célia Yamashiro de
Oliveira - - Jacqueline Cristina da Silva Barbosa - - Laércio Lemos - - Maiara Fortes Ribeiro - - Maria Regina Tavares - - Silas
Ribeiro - - Vera Alix Lopes Barbosa de Araújo - - Wagner Goularte - - Jesse Ribeiro Mariano - Estado de São Paulo - Fls. 1154:
Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), RICHARDSON DE SOUZA
(OAB 140181/SP)
Processo 0000735-79.2016.8.26.0355 (processo principal 0002204-05.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Flora
- Estado de São Paulo - Dorival da Silva - Manifeste se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 80. ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP), VERA
FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 1000110-23.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Saymon
Alves Espirito Santo - - Flavia Alves Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115: Anote-se o novo
endereço. Expeça-se mandado de constatação no endereço fornecido. Int. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000374-06.2020.8.26.0355 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.A.R.B. - M.M. - Diante das petições
de fls. 51 e 276, cancele-se a audiência para hoje designada. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 270. Int. - ADV:
RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), DEBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/SP)
Processo 1000399-19.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner de Sousa Castro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a Perita para que junte o laudo pericial em 20 dias. Int. - ADV:
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
Processo 1001063-55.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Ramos de Andrade Estado de São Paulo - Fls. 346: Defiro, oficie-se solicitando a liberação dos honorários periciais. Digam as partes sobre o laudo
de fls. 347/388. Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2021
Processo 0000169-38.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- C.S.N. - Intime-se a defesa para se manifestar, em 5 dias, sob pena de preclusão, em relação à testemunha Rodrigo Peniche
Rocha. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000674-87.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luana Nataly Pereira dos
Santos Silva e outros - Lidia Caroline Silva de Oliveira e outro - Manifestem-se as partes em relação ao ofício de fls. 450/455.
Com as manifestações nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/
SP), MARÍLIA GABRIELA ANTUNES DE CASTRO ROMERO (OAB 58145/PR)
Processo 1500050-56.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO LOPES MARQUES - Designo
a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 22 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13H30, a ser realizada no formato virtual.
Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, proceda-se ao agendamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando
a sala virtual da unidade prisional. Empreendam-se as diligências necessárias no sentido de viabilizar o acesso à sala, ao
Ministério Público, réus, defesa e testemunhas, bem como dos serventuários da justiça que participarão ato. Após,encaminhemseos convites eletrônicos. Se o caso, requisitem-se os agentes públicos arrolados pelas partes, para prestarem depoimento na
data supra, solicitando com urgência, o envio de e-mail/whatsappe nº de telefone celular das testemunhas. Os agentesdeverão
apresentar documento de identificação com foto.Com a comunicação, proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico Caso
os depoimentos sejam feitos através de equipamento no setor em que se encontram trabalhando, deverá ser comunicado ao
e-mail do Cartório, para que lhe seja encaminhado o link para acesso à audiência; Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas
da data designada, devendo o sr. Oficial de Justiça colhernº de telefone celular/whatsappe e-mailpara posterior contato, bem
como esclarecer que na audiência virtual deverá apresentar documento de identificação com foto.No ato da intimação será
entregue roteiro de acesso para a audiência, inclusive com e-mail e telefone de servidor responsável para tirar dúvidas. Com o
e-mail indicado,proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico. Fica a Defensa do acusado intimada da informação deque
no início da audiência será determinado pelo Magistrado a abertura de sala virtual, onde permanecerão somente o defensor
e o réu para contato prévio, garantindo o sigilo. ADefesa, ao final da reunião privada, informaráao Magistrado,quando então,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º