Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1038 Justiça Pública - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Fl.73: defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. Após, tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: EDUARDO BORGUEZAN (OAB 200175/SP) Processo 0001733-86.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001733) - Auto de Prisão em Flagrante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1614 inequívoca das alegações do autor. Com efeito, tais requisitos estão presentes, uma vez que a alegação torna-se verossímil pela juntada do documento em anexo à inicial (pg. 18), bem como demonstra, sob um juízo em cognição sumária - considerando a inversão do ônus da prova aplicada à lide - qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1504 requerente acerca da contestação apresentada pela requerida as fls.63/92, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: KAIAN TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 357288/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP) Processo 1000446-32.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1211 em avaliação provisória - art. 5°, XXIV, da CF - Derrogação dos parágrafos do artigo 15 do Dec. Lei 3365/41 reconhecida, devido à incompatibilidade com os preceitos constitucionais da prévia e justa indenização - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJ/ SP - 12ª Câmara de Direito Público -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1232 Processo 0004924-51.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004924) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata Wannessa de Oliveira Sousa Convenienciame - Banco Santander e outro - Posto isso, e o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1144 que o réu é primário. Entretanto, o elevado valor do bem subtraído, de R$ 35.721,70 em 2008 (fl. 07), é circunstância que exige maior reprovação, motivo pelo qual majoro as penas mínimas, de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em 1/6 (um sexto), para 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de re