TJSP 25/08/2016 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
1504
requerente acerca da contestação apresentada pela requerida as fls.63/92, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: KAIAN TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 357288/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000446-32.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Cesar Alberto da
Conceição - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Diante da manifestação do Autor as fls.50, HOMOLOGO por sentença,
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação de CONTRATOS DE CONSUMO
ajuizada por CÉSAR AUGUSTO DA CONCEIÇÃO em face de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, declarando por
conseguinte EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS
(OAB 167230/SP)
Processo 1000550-24.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Pedro dos Santos Mota - Lojas Americanas S/A - Vistos.Diante da certidão de fls. 57, intime-se o autor para se
manifestar acerca da contestação de fls. 27/48, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB
317407/SP), JULIANA MAYRA DA SILVA COSTA (OAB 383963/SP)
Processo 1000610-94.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Janaína Aparecida Corrêa BANCO BRADESCO S/A - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 26 de outubro de 2016, às 10:30
horas. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento do mesmo, independentemente de intimação.Cite-se,
salientando-se que o prazo de 15(quinze) dias para contestar fluirá a partir da data da realização da audiência ora designada,
caso resulte infrutífera. Deverá constar expressamente no mandado que o não comparecimento do demandado à audiência de
conciliação ou a não apresentação de resposta tempestiva acarretará na presunção de veracidade de todos os fatos narrados
na inicial (art.20 da Lei nº 9.099/95 e art.344 do Novo Código de Processo Civil).Por outro lado, o não comparecimento da
parte autora à audiência de conciliação implicará na extinção do feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art.51, I, da Lei
nº9.099/95.Providencie-se o necessário.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2016
Processo 0000321-23.2012.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Altemar Francisco de Souza
- Muller Silva da Costa - - Marta Maria de Souza - Vistos.Diante da inércia do exeqüente em dar prosseguimento ao feito
conforme certidões de fls. 229 e 237 e da não localização de bens em nome dos executados que sejam passiveis de penhora,
JULGO EXTINTA a AÇÃO DE INADIMPLEMENTO em fase de execução de sentença, em que figura como exequente ALTEMAR
FRANCISCO DE SOUZA e como executados MULLER SILVA DA COSTA e MARTA MARIA DE SOUZA, processo nº 321-23.2012,
com base no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, aplicado aqui por analogia por se tratar de execução de titulo judicial.Ficam as
partes isentas de custas processuais, diante do que dispõe o artigo 54, da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquivemse estes autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.P.R.I.. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP),
ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/SP)
Processo 0000533-10.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000533) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Rosimar Alves Pereira - Onix Agente Autonomo de Investimentos Ltda - - Jorge Paulo Pinheiro e outro
- Vistos.Prejudicada a análise do pedido de fls. 250, tendo em vista que já foi proferida sentença de extinção do feito, sem
apreciação do mérito, por inércia do autor e, também, em razão da não localização de bens passíveis de penhora.Int. - ADV:
MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0001209-21.2014.8.26.0355/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson
Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pela ultima vez, intime-se a executada a depositar o valor
pleiteado pelo exequente as fls.160, referente ao saldo remanescente.Int - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP),
MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2016
Processo 0000311-37.2016.8.26.0355 (processo principal 0002510-03.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helena da Silva Costa - - Isnaldo Lima da Costa - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 38: defiro.Cumpra-se. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIANNE
PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0000311-37.2016.8.26.0355 (processo principal 0002510-03.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helena da Silva Costa - - Isnaldo Lima da Costa - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Fls. 42: Ciente.Aguarde-se a retirada dos autos pela perita.Int. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR
(OAB 228258/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 0001447-74.2013.8.26.0355/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação e Correção de Provas / Questões Edson César da Rocha Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a executada acerca da petição de
fls.21, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR
(OAB 228258/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP)
Processo 0001447-74.2013.8.26.0355/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação e Correção de Provas / Questões Edson César da Rocha Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do oficio juntado as fls.23/25, manifestese o exequente requerendo o que de direito.Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE
BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º