12 resultados encontrados para 035.52.0130.000633 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1371 de 05 (cinco) dias, sob pena de ficar demonstrado o descumprimento da liminar concedida nestes autos, com a consequente incidência da multa diária arbitrada na decisão de fls. 154/155. Por fim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1283 responder solidariamente pelo pagamento de R$10.000,00 à autora a título de indenização pelos danos morais e estéticos por ela experimentados. Por derradeiro, não é o caso de condenar a autora por litigância de má-fé.Isso porque, em relação ao fato de ter constado da inicial que a requerente, à é
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1119 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP) Processo 3000134-36.2013.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Família - E. de P. P. M. - - R. M. - Diante do exposto e tudo mais que dos autos constam, DECRETO O DIVORCIO do casal, pondo termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio e, em c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1625 Processo 1000583-14.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Cardoso de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência agendada.Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1320 que o próprio condutor do caminhão do requerente afirmou que para brecar o veículo carregado é necessária uma distância de pelo menos 100 metros. Assim, se ele sabia da necessidade de tal distância, deveria tê-la mantido, sendo certo que, não o fazendo, deu causa ao embate. Logo, o autor não conse
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1130 Egrègio Tribunal de Justiça Federal 3ª Região com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP), VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS (OAB 184517/SP) Processo 0000455-79.2014.8.26.0355 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.F.P.U.
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1376 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP) Processo 0000477-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000477) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado de Sao Paulo - Sebastião dos Santos da Silva - Vistos. Fl. 60 - D
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1303 Processo 0000085-71.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000085) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Mauro Jordão Defiro a expedição de alvará de levantamento do valor de R$ 693,72 (fls. 125), pago a título de honorários de sucumbência, ao D. patrono da autora, com espeque no artigo 23, caput, da lei
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1382 tendo em vista que o requerente exerceu e exerce atividade remunerada, indicando que está apto ao trabalho, bem assim tendo em conta que a renda familiar mensal é superior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo, sua pretensão não merece ser acolhida. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1697 Processo 0000270-46.2011.8.26.0355 (355.01.2011.000270) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - M.M.S. - Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP) Processo 0000306-83.2014.8.26