Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1028 Expeça-se certidão. Intime-se a defesa para apresentação de razões de apelação, após, ao MP, para as contra-razões. Elaborese cálculo de prescrição nos termos do Provimento 3/1994, artigo 2º e voltem conclusos. Mirandopolis, 27 de novembro de 2013. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1722 Processo 0009797-82.2012.8.26.0356 (035.62.0120.009797) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Francisco Aparecido de Oliveira - Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Forme-se guia de recolhimento, remetendo-a ao Juízo competente . Façam-se as comunicações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1557 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2014 Processo 0000277-30.2014.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.M. Vistos. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1051 Processo 0001855-65.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001855) - Mandado de Segurança - M. T. G. - D. do D. de E. da P. M. de M. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para reexame necessário, conforme determinado a fls. 67. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1391 mínimo legal, por incurso no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal do Código Penal; e b) absolvo os réus JOCIMAR RUFINO DE OLIVEIRA e VALDIR SEBASTIÃO ALVES da imputação contida no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, com espeque no artigo 386, inciso VII do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2098 140141/SP), LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP), MANOEL BOMTEMPO (OAB 25807/SP), ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP) Processo 0006744-25.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - João Carlos Almeida - - Geovani Trindade Belorte - Vistos. Intime-se a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1945 cópias apresentadas junto ao INSS.Importa salientar que não se está condicionando a via judicial à administrativa, mas apenas a emenda da petição inicial, com a juntada de documento indispensável à propositura da ação, para que o processo volte a ter curso, conforme preceitua o artigo 283 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3388 se. P.R.I.C.” - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS BOMTEMPO (OAB 239436/SP) Processo 0005424-03.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.F.N. - Além disso, é certo que o próprio órgão a quem cabe a propositura da ação para a cobrança da multa, manifestou-se apontando o desin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2194 a este feito cumprido sem ordem a respectiva ordem de soltura. Havendo inconsistência nos sistemas, expeça-se Alvará de Soltura. Cosntatada a regularidade, ajuste-se o cadastro do feito e tornem ao arquivo. Int. - ADV: GABRIELLA AKEMI KIMURA (OAB 426856/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALIETE NAKANO NA