Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1857 Processo 1001258-97.2018.8.26.0357 - Mandado de Segurança - Remoção - Josiane Luzia Mendonça dos Santos - - Lilian Mary Barbosa Lima - 1 Conforme se denota dos autos, o ato impugnado está, em tese, lastreado em fundamento normativo vigente (art. 4º, VII, da Resolução SE 21, de 13.04.2017: “No leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1543 TC : 63/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.A.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000606-34.2017.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2017 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.N.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3579 PROCESSO :1500219-71.2019.8.26.0357 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2256250/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : IRENI JULIA FERREIRA ADVOGADO : 266810/SP - Eli Campelo Cabral Filho VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1586 excepcionalidade e provisoriedade da medida protetiva de acolhimento, que, encaminhe cópia dos autos ao Procurador Geral de Justiça para eventual reexame, podendo, para tanto, se utilizar da analogia com o disposto no art. 28 do CPP).P. R. I. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1000281-76.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 314 São Paulo 0001513-74.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001513-74.2020.8.26.0075; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 ADVOGADO : VARA:JUIZADO QUERELADO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1558 304768/SP - Naiara Farias Gois ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL João Cordeiro Alves ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4246 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0830077-57.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo Andrade dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1457 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.Y.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2016 Processo 0000288-56.2014.8.26.0357 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1849 Legislação Extravagante - Justiça Pública - Pedro Dantas - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp - “Ficam intimados advogados constituídos pelo réu, OAB 8479B/RN - Francisco Josmário de O. Silva OAB 10808/RN - Francisco Claudimar de Andrade, para que comprovem o pagamento de MULTA por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2025 jurídicos fundamentos expostos no parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO DIAS BARBOSA, Brasileiro, RG 71861875, mãe JANICE DE JESUS DIAS, Nascido/Nascida em 06/03/1987, de cor Pardo, com endereço à ESTANCIA BELA VISTA, ZONA RURAL, Descalvado - SP, nos termos do art. 107,