20 resultados encontrados para 0356035-72.2007.8.04.0001 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HENRIQUE CALHEIROS - Processo 0226747-37.2008.8.04.0001 (001.08.226747-3) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Breno Monteiro Bezerra - REQUERIDA: Fundação de Medicina Tropical - FMT e outros - De ordem do MM. Juiz de Direito, intimese o Estado do Amazonas, ( por meio do Procurador Geral do Estado-PGE/AM, com endereço na Rua Emílio Moreira n.º 1308, Praça 14 de Jane
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos Impugnados. Por conseguinte, determino ao Autor/Impugnado o recolhimento da taxa judiciária e das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, a ser comprovado nos autos do processo principal, sob as penas da lei. Certifique-se nos autos do processo principal o teor desta decisão. P.R.I. ADV: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM), MARTHA MAFRA GONZALES (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Processo transitado em julgado. Não há requerimento das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Dê-se ciência ao d. Órgão Ministerial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM), BIANKA VEIGA HORTA (OAB 4853/AM),
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Itamárcio Santana de Carvalho Corrêa Lima- Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 17, § 8º, da Lei n. 8.429/92, pela inexistência de ato de improbidade, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, ex vi do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem honorários advoca
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2176 174 de Souza - Sebastiao Coutinho de Lima - Domingos Nazare dos Santos - Pedro Marques Ribeiro - Juscelino Castro Costa Marciano Seabra - Marcelino Pereira Barbosa - Raimundo Ribeiro de Carvalho - Raimundo Rocha de Araujo - Alzair Farias da Silva - Moises Souza do Espirito Santo - Raimundo Nonato Lopes de Souza - Zacarias Campos do Nascimento - A
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcus Leandro de Souza Andrade (OAB 6928/AM) Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM) Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG) Pablo Berger (OAB 61011/RS) Paulo de Mello Pedrosa (OAB 1776/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM) Polliana Rodrigues da Silva Leite de Oliveira (OAB 9476/AM) Rafael Micheletti de Souza (OAB 186496/SP) Rosane Romero Ravazi (OAB 711A/AM) Saul
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para certificar se o Perito Judicial designado por este Juízo ainda se encontra disponível para a realização da perícia designada. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OAB 5441/AM), CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), BRUNO O
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Caso já tenham sido apresentados nos autos, o silêncio será considerado como pedido de ratificação. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM), VITOR FABIAN SOARES CIPRIANO (OAB 6019/AM), TICIANO ALVES E SILVA (OAB 764A/AM), INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM), FELIX VALOI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM) Processo 0618875-85.2017.8.04.0001 - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGADA: IACINIRA FRAGA MELLO - Tr
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/ AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/ AM) - Processo 0231325-38.2011.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE: Superintendência Estadual de Habitação - SUHABREQUERIDO: Raimundo Serrao de Castro- À Requerente para que promova o andamento processual, sob as penas da lei. Intimese. ADV: JOS�