TJAM 17/01/2014 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
ADV: EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR (OAB 5982/
AM), HUGO FÁBIO SAMPAIO TELLES DE SOUZA (OAB 7153/
AM) - Processo 0231325-38.2011.8.04.0001 - Desapropriação
- Desapropriação de Imóvel Urbano - REQUERENTE:
Superintendência Estadual de Habitação - SUHABREQUERIDO: Raimundo Serrao de Castro- À Requerente para
que promova o andamento processual, sob as penas da lei. Intimese.
ADV: JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB 1156/AM) - Processo
0245338-47.2008.8.04.0001 (001.08.245338-2) - Procedimento
Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Estado do
Amazonas- REQUERIDO: Carlos Eduardo Oliveira da Silva e
outro - Diga o Estado do Amazonas sobre a certidão de fls. 113.
Intime-se.
ADV: DANIEL PINHEIRO VIEGAS (OAB A-746AM),
MATHEUS LUNIÉRE MARTINS (OAB 7013/AM), NIRVANA
MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM), JOCIONE
DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB 8538/AM) - Processo
0254371-85.2013.8.04.0001 - Impugnação ao Valor da Causa Desapropriação Indireta - IMPUGNANTE: Estado do AmazonasDiga o Impugnado sobre a Impugnação ao valor da causa, no
prazo legal. Intime-se.
ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM),
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO (OAB 4590/
AM), RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), LORENA
SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), DANIEL PINHEIRO
VIEGAS (OAB 746A/AM) - Processo 0255492-22.2011.8.04.0001
- Ação Civil Pública - Concurso Público / Edital - REQUERENTE:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas- REQUERIDO:
Estado do Amazonas- Recebo a apelação nos efeitos devolutivo
e suspensivo (art. 520, CPC). Diga a Apelada no prazo da lei (art.
518, c/c art. 188, CPC). Intime-se.
ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM),
CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/
AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM),
DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/
AM), BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA - Processo 025574425.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Luiz Campos de
Oliveira- REQUERIDO: O Estado Amazonas- Processo transitado
em julgado. Às partes para que requeiram, no prazo de 10 (dez)
dias, o que for de direito. Decorrido o prazo fixado sem qualquer
manifestação contrária, proceda-se à baixa e arquivamento dos
autos. Intimem-se.
ADV: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 5402/
AM), LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), JONES
BATISTA (OAB 5040/AM), MAURO ALLEN BEZERRA (OAB 2655/
AM) - Processo 0329959-11.2007.8.04.0001 (001.07.329959-7) Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE:
Rocicley Alves de Souza- REQUERIDA: Estado do AmazonasExpeça-se o alvará, conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FELIX VALOIS COELHO JUNIOR (OAB 339/AM), DIEGO
MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), FABIO
AUGUSTINHO DA SILVA (OAB 002.776/AM), INGRID KHAMYLLA
MONTEIRO XIMENES DE SOUSA (OAB 3629/AM) - Processo
0356035-72.2007.8.04.0001 (001.07.356035-0) - Procedimento
Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Fábio
Ishikiriyama- REQUERIDO: Estado do Amazonas- Petição em
tom desrespeitoso e inaceitável. Determino seja desentranhada dos
autos, cabendo ao Senhor Advogado conduzir-se adequadamente.
Ao Requerente para que peticione em termos para que este Juízo
possa apreciar o que for requerido. Intime-se.
ADV: ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 4689/AM),
EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/AM) Processo 0609543-36.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: ELENIEL
AZEVEDO DOS SANTOS- REQUERIDO: Estado do Amazonas-
Manaus, Ano VI - Edição 1376
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Paute-se data para a realização de audiência preliminar. Intimemse. Certifico e dou fé que, nesta data, PAUTEI AUDIÊNCIA para o
dia 25/02/2014 às 10:00h, a ser realizada na Sala padrão desta 1ª
Vara da Fazenda Pública Estadual.
ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA - Processo 061652566.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: JOABER
JERONIMODE OLIVEIRA- REQUERIDO: Estado do AmazonasA matéria é de direito e de prova exclusivamente documental,
motivo pelo qual, nos moldes do art. 330, I, do CPC, decido pelo
julgamento antecipado da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias,
sem qualquer manifestação, dê-se vista ao Órgão Ministerial para,
querendo, manifestar-se, no prazo legal. Após, retornem os autos
conclusos para sentença. Intimem-se.
ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB
5912/AM) - Processo 0617735-55.2013.8.04.0001 - Procedimento
Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
JUVENAL RODRIGUES COSTA- REQUERIDO: ESTADO DO
AMAZONAS- Ao(s) Requerente(s) para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar(em)-se sobre a contestação. Intime(m)-se.
ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM) Processo 0622782-10.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcelo Santos
Maciel- REQUERIDO: Estado do Amazonas- Ao(s) Requerente(s)
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em)-se sobre a
contestação e documentos que a acompanham. Intime(m)-se.
ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB
4598/AM), MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA (OAB
1239/AM), FÁBIO GOUVÊA DE SÁ (OAB 3801/AM) - Processo
0711646-58.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Erro
Médico - REQUERENTE: Marília Torres da Costa - Reginaldo
Amorim de Valois Correia- REQUERIDA: Fundação de Medicina
Tropical de Manaus- Paute-se data para a realização de audiência
preliminar. Intimem-se. Certifico e dou fé que, nesta data, PAUTEI
AUDIÊNCIA para o dia 25/02/2014 às 09:30h, a ser realizada na
Sala padrão desta 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE
SOUZA (OAB 7142/AM), FRANCISCO LIMA MATOS (OAB 1126/
AM), ANTÔNIO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 704/AM),
SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM), MARITA
SANTOS DE OLIVEIRA COORÊA (OAB 5391/AM) - Processo
0713997-04.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar REQUERENTE: Antônio Rodrigues dos Passos- REQUERIDO:
Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
- MANAUSTRANS - DETRAN-AM- ADVOGADO: Antônio
Rodrigues dos Passos- Declaro sem efeito a decisão de fls. 95.
Cite-se a Manaustrans, na forma requerida. Intime-se.Cumpra-se.
ADVOGADOS:
Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)
Ana Marcela Grana de Almeida (OAB 7513/AM)
Ana Virgínia Arakian Izel (OAB 3701/AM)
anderson luiz de almeida (OAB 4689/AM)
Antônio Alves Pereira
Antônio Rodrigues dos Passos (OAB 704/AM)
Bruno Calheiro de Oliveira
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB 4590/AM)
Caroline Retto Frota (OAB 4411/AM)
Célio Antônio Szlachta (OAB 6260/AM)
Christine Monteiro Augusto Souza (OAB 5087/AM)
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (OAB 5402/AM)
Clovis Smith Frota Junior (OAB 3626/AM)
Daniel Pinheiro Viegas (OAB 746A/AM)
Daniel Pinheiro Viegas (OAB A-746AM)
Dária Bindá Cidrônio
Daysevanda das Graças Brito Dantas (OAB 7003/AM)
Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB 7613/AM)
Edinaldo Carvalho de Aguiar (OAB 5982/AM)
Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º