5 resultados encontrados para 036.02.0130.002078 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1121 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação acerca desta, conforme entendimento majoritário da Corte Especial do STJ (REsp.940274/MS). Se houver pagamento ou depósito a menor, dentro do prazo, a multa incide sobre a diferença do valor correto da condenação e o montante trazido pelo executado (seja a
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1177 prevenção geral e específica, de modo que a reprimenda aplicada venha a inibir a ação de outras pessoas (prevenção geral), bem como servir como repreensão ao delinquente (prevenção específica). Assim sendo, a pena aplicada deve ser suficiente para a reprovação e prevenção do crime. Não bast
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1226 Processo 0001459-25.2003.8.26.0360 (360.01.2003.001459) - Execução de Título Extrajudicial - Bunge Fertilizantes Sa Agenor Pereira da Silva - Banco Santander Sa - Vistos. Petição retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, indep
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1495 BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo 0001924-19.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001924) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Paulo Roberto de Toledo Sobrinho - Luciano Henrique Nmachado Toledo - - Lauane Vitória Machado Toledo - Ante o exposto e considerando o mais que do