TJSP 24/02/2014 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1495
BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0001924-19.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001924) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Paulo Roberto de Toledo Sobrinho - Luciano Henrique Nmachado Toledo - - Lauane Vitória Machado Toledo - Ante o exposto
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
movida por PAULO ROBERTO DE TOLEDO SOBRINHO em face de LUCIANO HENRIQUE MACHADO TOLEDO e LAUANE
VITÓRIA MACHADO TOLEDO e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do
art. 269, inciso I, do CPC. CONDENO, em conseqüência, o autor no pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais
e dos honorários do advogado dos requeridos, que arbitro, com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil, atento ao grau de zelo do profissional e ao tempo exigido para a prática dos serviços em R$ 500,00 (quinhentos reais),
anotando-se serem as partes beneficiárias da gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério
Público. PRIC - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP), ANA LUIZA DA COSTA BASTOS (OAB 295784/SP)
Processo 0001931-74.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001931) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Alan de Oliveira - AUTOS COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO
DE 5 DIAS, E PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 25/29 DO APENSO (Local Físico: PRAZO 24). - ADV: LETICIA
DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0001978-19.2011.8.26.0360 (360.01.2011.001978) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Moacyr Pinheiro Filho - Aguarde-se eventual execução
de sentença pelo prazo de 180 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP),
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB 72847/MG), GIULIO ALVERENGA REALE
(OAB 65268/MG)
Processo 0001996-45.2008.8.26.0360 (360.01.2008.001996) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Maria Clara Ferreira - Instituto Nacional da Seguridade Social - Ciência às partes do retorno dos autos do TRF; aguardando
manifestação do autor . - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002012-62.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002012) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fernanda das Dores Martins de Assis - Ary Fernando Pelaquin - Foi designado o dia 09/04/2014, às 08:20 horas para realização
de pericia médica na parte autora a realizar-se no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda em São Paulo/SP. - ADV:
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI
(OAB 61234/SP)
Processo 0002078-03.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002078) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Marcos Roberto Aparecido Costa - Aguardando a retirada em cartório, pelo prazo de cinco dias, do Mandado - Averbação Retificação de Área expedido. - ADV: FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP)
Processo 0002196-18.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002196) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Juarez Pedro de Carvalho Junior - - Jaqueline Dias de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Havendo
interesse de menores, ao MP. Intime-se. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0002252-12.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002252) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Roney Luis dos Santos - Vistos. Aguarde-se eventual
execução de sentença pelo prazo de 180 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0002400-23.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002400) - Inventário - Inventário e Partilha - João Baptista Gonçalves
Dias - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu
o prazo legal sem manifestação. - ADV: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0002406-74.2006.8.26.0360 (360.01.2006.002406) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem providências suas quanto ao encaminhamento
da minuta de edital. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/SP), MONICA DE
AVELLAR S GONCALVES (OAB 56648/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002415-26.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002415) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olivio
Alexandre da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os
cálculos apresentados pelo requerido. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 0002439-59.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002439) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Mauro
Celso Pio - Racan Comércio de Veículos Ltda - - Banco Safra - Vistos Intime-se o médico de fl. 182, pessoalmente, por mandado
e sob pena de desobediência, para que no prazo de 48 horas, apresente laudo detalhado do atendimento realizado à paciente
constante da declaração médica emitida em 30/10/2013, devendo o mandado ser acompanhado de cópia de referido documento.
Int. - ADV: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), DANILO ALEXANDRE
MAYRIQUES (OAB 241336/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0002502-84.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002502) - Monitória - Cheque - Securinter Administradora e Corretora
de Seguros Ltda - Edmilson Quessada Catuaba - - Luciana Aparecida Vicente Catuaba - Vistos. Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito ante a devolução da precatória sem cumprimento, uma vez que os reiterados pedidos de
constituição do título executivo estão superados, conforme decisão de fls.77/78 proferida há mais de um ano. Prazo:05 dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora (carta AR) para manifestar- se, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D’ABRUZZO (OAB 120858/SP)
Processo 0002726-51.2011.8.26.0360/01 (036.02.0110.002726/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sergio Tadeu Rezende de Carvalho - Alocred Fomento Mercantil Ltda - NC: Fica o requerido intimado, na pessoa de
seu Procurador, para pagamento no prazo de 10 dias, o valor de R$ 96,85, referente a custas em aberto, sob pena de inscrição
de Dívida Ativa. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE
CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 0002794-64.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002794) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Asa Fomento
Mercantil Ltda - Vistos. Recolhidas as respectivas taxas, procedam-se às pesquisas pelos sistemas bacenjud, infojud e renajud.
Intime-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0002898-32.2007.8.26.0360 (360.01.2007.002898) - Outros Feitos não Especificados - Maria das Dores Marques
Martins - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os cálculos
apresentados pelo requerido. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB
252447/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º