8 resultados encontrados para 036.02.0130.006677 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1056 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 0006676-97.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006676) - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1484 devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, (CSM 1625/2009), escritório à Praça Sílvio Romero nº 55, conjunto 22, Tatuapé-SP, telefones: (11) 3969-1200/1201, e-mail: [email protected], para realizar a alien
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1515 Processo 0004423-05.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Rita Cristina dos Santos - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco (05) dias, sobre a pesquisa do Renajud realizada. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP) Processo 0004562-93.2010.8.26.0360 (360.01.2010.00
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1339 autos ao Egrégio Colégio Recursal de Casa Branca, com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/ SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0006328-79.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Renato Ferreira Nogueira - Fazen
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1409 Processo 0006455-17.2013.8.26.0360/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Almires Meneghetti & Cia Ltda Me - Rochedo Gráfica e Editora Ltda - Vistos, etc No que tange a aplicação do parcelamento previsto no art. 745-A na fase de cumprimento de sentença, observa-se que há posicionamentos diversos.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1301 da caderneta de poupança, foi declarado inconstitucional pelo C. STF. Por fim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em função de sucumbência por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tratando-s
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1698 art. 1º-F, da Lei 9.494/97, já que o art. 5º da Lei 11.960/09, que determinava a aplicação dos índices da caderneta de poupança, foi declarado inconstitucional pelo C. STF.” No mais, persiste a sentença tal como lançada. P.R.I. e C. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA