Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1181 meros dissabores, caracterizando o dever de indenizar. Todavia, a indenização por danos morais não representa uma forma de enriquecimento sem causa, devendo-se limitar a compensar o mal sofrido, com o natural desestímulo da conduta ilícita, sendo o pedido: mera estimativa. Nesse sentido, pontificam PABLO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1359 no prazo de 15 (quinze) dias face à não localização de valores para bloqueio através da “penhora on-line”. - ADV: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 282123/SP), MARCELO GONÇALVES DUARTE (OAB 104950/RJ) Processo 0001025-78.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001025) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz