9 resultados encontrados para 037.22.0130.000456 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1858 a 30 dias de descumprimento.Oficie-se à Prefeitura Municipal, com urgência. É de conhecimento deste Juízo que a requerida não costuma transigir em processos desta natureza. Dessa forma, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação.CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação e
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1798 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 0000246-88.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P.S. - Vistos. Intime-se o(a) averiguado(a), para que, no prazo de 05 dias, con
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1869 Int. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 3001849-53.2013.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Rosa Cardoso dos Reis - VIVO Telefonica Bra
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1856 para Consumo Pessoal - M.C.R. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei 9.099/95. É dos autos que o sentenciado Michael Casciano Rodrigues cumpriu integralmente a pena imposta, consistente em ser advertido sobre os efeito nocivos do uso de drogas (fls. 127). Assim sendo, JULGO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2080 Processo 0005396-89.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005396) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ricardo Ribeiro Vale - Vistos. Devidamente intimado a manifestar-se nos autos, o exequente quedou-se inerte.Por outro lado, observa-se que não foram localizados bens passíveis de penhora da pa
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1790 ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3002189-94.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelina Piloto Moller - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2017 além da atribuição do planejamento e organização da distribuição de serviços de saúde à coletividade, o atendimento individual do necessitado (art. 18, III, letra “a”, da Lei Federal n° 8.080/1990).Inegável, pois, a obrigatoriedade de a Administração Pública, por meio do SUS, fornecer ao doen
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1808 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2015 Processo 0000167-51.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000167) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - A.P. - Vistos. 1 - Uma vez cumprida a pena restritiva de direitos, julgo EXTINTA A PENA imposta na se