Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1408 ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1567 Raimundo Cestari - Apelante: Vanderlei Bertolucci Rezende - Apelante: Altair do Carmo Silva - Apelante: Jose Carlos da Silva Apelante: Claudemir de Lima - Apelante: Nelson Mazza Junior - Apelante: Edmir Lopes da Costa - Apelado: Chefe do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Em decisões exaradas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 712 286 - 0316149-86.2009.8.26.0000 (994.09.316149-7) - Apelação - Diadema - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Pelarin Plasticos Industriais Ltda Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB: 205658/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1140 Apelante: Pelarin Plasticos Industriais Ltda Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB: 205658/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1027 0160103-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: Andre Luiz Machado de Azevedo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1286 Joao Batista Carneiro - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1854 Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Antonio Cesar Borin (OAB: 95597/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0346883-06.2007.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1721 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2255 Nogueira - Embargte: Maria de Lourdes Paulucci Ferreira - Embargte: Maria Elizia de Souza Rylo - Embargte: Maria Ferreira Leite - Embargte: Maria Lazara de Olieira Toledo - Embargte: Marilene Costacurta - Embargte: Neuza Chihara - Embargte: Norma Eliza Ferracin Brisighello - Embargte: Paulo Nogueira de Carvalho - Embargte: Setimo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2165 STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 119031/SP) - Rebecca Corr