3 resultados encontrados para 038.288.157-85 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 231.949-7 849262/14 IVONISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 30 01.01.15 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 228.910-5 959782/14 IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO 60 02.01.15 2° SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 233.081-4 1066105/14 JACQUELINE FIGUEIRA SANTANA DE SOUZA 30 07.01.15 2° UNIDADE MISTA DE IGARASSU 1066127/14 JOANA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA 30 01.01.15 2° UNIDADE MISTA DE IGARASSU
8 - Ano XCII • NÀ 149 § 1º A efetivação do registro e licenciamento ficará condicionada ao pré-cadastro na Base de Índice Nacional – BIN. § 2º Caso o ciclomotor não possua o pré-cadastro na BIN, o proprietário do veículo deverá providenciar junto ao fabricante ou montadora, através da sua respectiva revendedora, o referido cadastramento. Art.3º Para realizar o registro do ciclomotor que será simultâneo ao primeiro licenciamento, os proprietários deverão atender as seguin