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039.02.0130.000262

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6 resultados encontrados para 039.02.0130.000262 - data: 16/08/2025

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TJSP 06/11/2013 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1411 Nº ORDEM:11.01.2013/000564 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:0058185-35.2012 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JOSÉ ANTONIO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0003169-59.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:11.01.2013/000565 CLASSE:CARTA

TJSP 08/04/2015 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1593 de fls. 267/281 foi recebida mesmo sem intimação do Nobre Advogado da taxa de preparo e porte e remessa e retorno. Por outro lado, considerando a informação de fls. 296, defiro o recolhimento das referidas taxas ao final do processo. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 294. Int. - ADV: MILTON ARVECI

TJSP 16/12/2013 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1419 Penais - J. P. - G. G. D. da C. - Diante da ausência do defensor do acusado, intime-o para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. (os autos encontram-se com vista para o defensor do acusado apresentar memoriais no prazo de cinco (05) dias). - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP

TJSP 11/05/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2021 de 5 UFESP. Int. - ADV: ANDRE GALHARDO DE CAMARGO (OAB 298190/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 0000262-90.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000262) - Procedime

TJSP 22/01/2014 - Pág. 1416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1416 turma julgadora do recurso negou provimento inominado, conforme consta no V. Acórdão de fls. 111, que afasta a possibilidade de restituição em dobro, portanto revejo a decisão de fls. 150 em parte. Mantenho a extinção e arquivamento dos presentes autos e determino a expedição do mandado de levantame

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