7 resultados encontrados para 039.02.0130.000869 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2455 342 Jesus dos Perdões - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” e Art. 147 “caput” (duas vezes) ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001422-40.2015.8.26.0695, que lhe(s) move a Just
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 407 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2017 Processo 0000659-88.2017.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável - M.C.S.J.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1856 as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir.Às anotações e comunicações de praxe e arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB 111625/SP) Processo 0000846-26.2014.8.26.0390 - Cautelar Inominada - Medida
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1211 Decorrido o prazo do edital, cumpra-se o determinado às fls. 148, item “6”, remetendo-se aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOAO BASSANI (OAB 58064/SP) Processo 0000869-06.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000869) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobedi�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1783 lhe vista dos autos. Quanto ao pedido de decreto de perdimento da balança e da quantia de R$ 19,00 este será analisado em momento oportuno quando proferida sentença de mérito. Fls. 66, item “2”, alínea “a”: Defiro. Oficie-se. Requisite-se a folha de antecedentes e eventuais certidões criminais.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1629 penal, estando presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. Portanto, impossível a concessão da liberdade provisória ao réu, pois o delito em questão gera insegurança e intranquilidade à sociedade, fomenta a criminalidade e violência, tornando assim, necessária a prisão ca