Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1811 DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Processo n. 0051440-10.2010.8.26.0576. Int. - ADV: FABIANO CUCOLO (OAB 280774/SP) Processo 0000572-28.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.D.N. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao acusado (fls. 48). Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1710 preventiva, pelo Juiz de Direito plantonista da 16ª Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto (doc. 02). 3. O paciente está preso e recolhido no Centro de Detenção Provisória CDP São José do Rio Preto SP. 4. Oferecida denúncia aos 04/08/2015, recebida por este Juízo aos 10/08/2015, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1821 comprovando a titularidade e registro, sob pena de perdimento e encaminhamento ao Exército. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias.Dê-se ciência às partes. Nova Granada, 04/06/2013. (Obs.: Manifeste-se o defensor do apontado proprietário da arma, se há interesse em sua r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1683 infração ao artigo 147 do Código Penal e 17 (dezessete) dias de prisão simples em regime inicial aberto por infração ao artigo 21 da Lei 3.688/41, combinados com a lei 11.340/06. Ante a natureza do crime e a impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1837 incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente. A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do(s) réu(s) e as demais ponderações serão analisadas no momento opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2006 foi redesignado o dia 03 de dezembro de 2014, às 09:45 horas. - ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP) Processo 0000530-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.C.M. e outro - Consulta de Processo do 1º Grau - Carta Precatória 28138-10.2014.8.26.