Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2120 contra: MINERVINO ALVES FERREIRA, como incurso no art. 302 da lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Cite-se o réu, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. A defesa escrita deverá ser realizada através de advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2535 JUVENTUDE DA COMARCA DE CATANDUVA-SP, comunicando acerca da presente decisão, a fim de instruir os autos da ação 0004142-15.2018.8.26.0132. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA FRANSOZE (OAB 164956/SP) Processo 1500126-21.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2043 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2016 Processo 0001275-56.2015.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.R.S. - J.R.S. e outro Vistos.Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1483 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000034-18.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000034) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - J.P.A.S. - S.A.S. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2020 que lhe promoveu a Justiça Pública.2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir.3. Às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP) Processo 0000950-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2275 como investigado MILTON CLAUDIO DE SOUZA JÚNIOR e como vítima V.F.F., sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal.Revogo, ainda, as medidas cautelares aplicadas ao investigado, por decisão datada de 23/06/2017. Intime-se o averiguado, na pessoa de sua advogada constituída, da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2114 CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP) Processo 0000520-32.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Nelson Aparecido Pereira - 1. Diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2020 que lhe promoveu a Justiça Pública.2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos, a seguir.3. Às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP) Processo 0000950-52.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2269 sentenciado. Após pesquisa realizada, encaminhe-se à VEC ou DEECRIM na forma da Lei. Deixo, por ora, de determinar a intimação do réu para pagamento das custas processuais, ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (fls. 60).Fls. 190/192: oficie-se à Autoridade Policial informando que