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039.62.0130.000679

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12 resultados encontrados para 039.62.0130.000679 - data: 09/08/2025

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TJSP 01/03/2016 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2040 Proceda-se as anotações e comunicações necessárias e, após, arquivem-se. Int. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do réu para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consu

TJSP 02/08/2016 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2112 (OAB 270628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA APARECIDA OTOBONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2016 Processo 0000214-89.2008.8.26.0396 (396.01.2008.000214) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)

TJSP 13/07/2017 - Pág. 2071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2071 Processo 0005921-04.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005921) - Embargos à Execução Fiscal - Municipio de Novo Horizonte Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Diante da informação prestada através do e-mail de fls. 295, quanto a forma de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelos Con

TJSP 11/07/2017 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2173 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda.5 - Homologo a renúncia ao prazo

TJSP 12/05/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2024 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2016 Processo 0000679-25.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.F.O. - O.A.O. - Nota: Fls. 271 - Ofício recebido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP,

TJSP 10/11/2015 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2210 SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP) Processo 0006395-96.2014.8.26.0396 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.P.C. - K.B.C.C. - E.P.C. - E.C.C. - Nota de Cartório: certidão de honorários está à disposição da parte requerente ( ) da parte requerida

TJSP 12/02/2015 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1805 Processo 0000523-71.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000523) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.R.S. - Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) defensor(es) nomeado(s). Cumpra-se o disposto no Provimento nº 770/02, do E. Conselho Superior de Magistratura. P

TJSP 18/08/2016 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1902 Medicamentos - VANI FERREIRA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - - ESTADO DE SÃO PAULO - VALDECIR FERREIRA DA SILVA - Acolho a justificativa apresentada pelo advogado da autora, mantendo a nomeação. Oficie-se à OAB.Sem prejuízo, sobre o pedido da autora de fls. 69/71 de suspensão do proce

TJSP 21/05/2015 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1898 conforme já decidido pelo Colendo STJ em recurso repetitivo (REsp 1.134.186-RS), com a recente edição da Súmula 519, que tem a seguinte redação: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios”. P. R. I. Novo Horizonte, 13 de maio

TJSP 24/01/2017 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3253 prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP) Processo 0000658-78.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.S.M. - Elabore-se o cálculo da multa, intimando-se as partes para manifestarem-se. Com a concordância, intime-se o sentenciado para que no prazo de dez dias ef

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