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039.72.0130.002140

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9 resultados encontrados para 039.72.0130.002140 - data: 31/07/2025

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TJSP 27/11/2019 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2646 parte requerida[artigo 33 do Código de Processo Civil]. 2. Ao perito para estimativa dos honorários, sendo que na fixação da remuneração deverá ser observado o disposto pelo artigo 45 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “A remuneração de perito, intérprete, tradutor, liqui

TJSP 27/11/2019 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2646 parte requerida[artigo 33 do Código de Processo Civil]. 2. Ao perito para estimativa dos honorários, sendo que na fixação da remuneração deverá ser observado o disposto pelo artigo 45 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “A remuneração de perito, intérprete, tradutor, liqui

TJSP 06/04/2015 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2073 Barbosa Rodrigues e outros - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 07 de maio de 2015, às 14 horas ( art. 400 do CPP). - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), NILTON ANTONIASSI JUNIOR (OAB 251346/SP) Processo 0000804-58.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000804) -

TJSP 19/01/2016 - Pág. 2570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2570 pecuniária e a concessão do “sursis”. Fixo o regime aberto para o cumprimento da pena. Concedo ao acusado a faculdade de recorrer em liberdade, tendo em vista que não se faz presente o requisito do “periculum libertatis”.O lançamento do nome do acusado no rol dos culpados dar-se-á depois de e se

TJSP 31/05/2016 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1783 Por isso, converto o julgamento em diligência para determinar, com fundamento no art. 149 do CPP, a realização de exame sobre a sanidade mental e dependência química de JONATHAN WILLIAM MILITÃO, nomeando-lhe Curadora sua própria defensora Dra. Odília Aparecida Prudêncio. Por questão de economia e celer

TJSP 05/09/2018 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2080 o fim de condenar Júlio Cézar Gonçalves da Silva, portador do R.G. nº 47.146.618-9 SSP/SP, filho de Tereza Gonçalves da Silva, e Michel Elias da Silva, portador do R.G. nº 47.975.595-4 SSP/SP, filho de José Roberto da Silva e de Creusa da Silva, como incursos no inc. IV do § ún. do art. 16 da Lei n.�

TJSP 11/04/2017 - Pág. 302 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 302 nova substituição. Considerando-se presente a hipótese a que faz menção o art. 77 do Código Penal, concedo ao acusado o benefício do “ sursis “ por dois anos, mediante o cumprimento das condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução, a serem cumpridas somente no primeiro ano. Fixo o regime aberto para início do cumprimento

TJSP 12/04/2017 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2027 tal imputação.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade.P.R.I. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0001051-44.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001051) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso - Francisco Bezerra Soares - Posto isso e considerando tudo o mais q

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