3 resultados encontrados para 039.738.526-39 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina
Recife, 22 de março de 2016 2450 EM 21/03/2016 2451 EM 21/03/2016 2452 EM 21/03/2016 2453 EM 21/03/2016 2454 EM 21/03/2016 2455 EM 21/03/2016 2456 EM 21/03/2016 2457 EM 21/03/2016 2458 EM 21/03/2016 2459 EM 21/03/2016 2460 EM 21/03/2016 2461 EM 21/03/2016 2462 EM 21/03/2016 2463 EM 21/03/2016 2464 EM 21/03/2016 2465 EM 21/03/2016 2466 EM 21/03/2016 2467 EM 21/03/2016 2468 EM 21/03/2016 2469 EM 21/03/2016 2470 EM 21/03/2016 2471 EM 21/03/2016 2472 EM 21/03/2016 2473 EM 21/03/2016 2474 EM 21/03/2