5 resultados encontrados para 0394769-55.2013.8.05.0001 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2032 17ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANÇOISE MARY SILVA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 ADV: HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS (OAB 52975/BA) - Processo 0539025-81.2019.8.05.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trâ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7439 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Reso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2006 Terceiro Interessado: Valquiría De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Robson De Carvalho Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2541 ZENIRA DA SILVA LAGO, JEÃ CARLO DA SILVA LAGO qualificado nos autos foram denunciados na prática delituosa prevista no art. 155, § 3º e § 4º, IV do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, observa-se que foi aceita uma proposta de suspensão condicional do processo por 02 anos, com base no art. 89 da Lei 9.099/95 para os denunciados, exceto André Ricardo