Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 452,64 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0261 28,75 4.4.90.00 - Investimentos 0102 45,06 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0261 633.425,00 4.4.50.00 - Investimentos 0103 4.317.056,78 4.4.90.00 - Investimentos 0261 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 1.011.150,54 Ativid

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

468 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN 7000.00.00 - RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERA

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Atividade: 04.121.0182.1394 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 04.121.0185.2154 - Elaboração

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Convênio nº 3671, de 15/09/2010, celebrado com o BNDES, tendo por objeto estruturar as entidades municipais e estadual de controle urbano e ambiental para o desempenho eficaz de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável do território estratégico de SUAPE. Ano XCIII • NÀ 49 - 7 DECRETO Nº 42.782, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fis

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 1º O Decreto nº 27.546, de 13 de janeiro de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR) .........................................................................................................................................

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.204, DE 28 DE JUNHO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 17.682,18 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 63.718.698,60 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.2