Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor Técnico da Presidência CAA-2 1 Assessor Técnico de Comunicação CAA-2 1 Assessor Técnico de Administração CAA-2 1 Assessor Técnico de Folha de Pagamento CAA-2 1 Assessor Técnico de Logística CAA-2 1 Ano XCIX Ć NÀ 179 - 9 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria da Casa Civil, crédito suplementa

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 5° A cédula da carteira de identidade emitida antes da publicação deste decreto será inutilizada e descartada no prazo de 12 (doze) meses a partir da vigência deste Decreto. Art. 6° Portaria do Secretário de Defesa Social poderá disciplinar procedimentos complementares necessários à execução deste Decreto. Art. 7° Este decreto entra em vigor na data da sua pu

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco – FUNPEPE”, no valor de R$ 1.322.065,28 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Diret

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.594, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 197 - 3 DECRETO Nº 49.596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 171.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.868, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. determinada matéria a integrantes dos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, civis e militares, quando necessário para a definição de diretrizes e avaliações de seus projetos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.558.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Inv

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 166 - 7 DECRETO Nº 51.272, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Parágrafo único. O contribuinte deve atender a todas as condições do Decreto n° 44.766, de 2017, e da Portaria SF nº 193, de 27 de setembro de 2017, que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa. Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor d