Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Recife, 4 de março de 2021 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência d

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA 00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta Atividade: 04.131.0008.1952 - Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.752, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Recife, 17 de novembro de 2020 DECRETO Nº 49.754, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 42.750,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0446.4405 - Gestão das Atividades do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.0

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Atividade: 15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais 3.3.

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 04.122.0451.2967 - Gestão das atividades da Secretaria de Infraestrutura e Recu

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Ano XCVIII • NÀ 166 - 11 DECRETO Nº 51.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24.208.602,8

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.0