Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.400, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Op. Especial: 15.453.1086.4685 - Subsídio ás Empresas Operadoras do STPP / RMR 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ R

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.204, DE 28 DE JUNHO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 17.682,18 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 14 de agosto de 2018 ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Ma

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 63.718.698,60 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.2

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 193 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1365/2018, de 16.10.2018, I -Por decisão judicial do Processo nº 0011068-80.2018.8.17.2001, emitida em 24 de setembro de 2018, pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que sob júdice receba o diploma da concursada ELIANE MARIA GORGA LAGO, para fins das documentações exigidas da posse do cargo de Pr