Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0955.2028 - Operacionalização do Acesso à Re

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019,

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2017 PONTOS DISTÂNCIAS (m) P01 / P02 P02 / P03 P03 / P04 P04 / P01 47,25 59,90 47,25 59,90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NORTE 9071191.0955 9071158.6309 9071121.3317 9071153.7162 ÁREA 5: RESERVATÓRIO – RAP-01. Área em formato de polígono retangular, com 1.100,00m², inserida em terras da “Fazenda Cartacho”, município de Bezerros e é tida como de propriedade do Sr. MÁRCIO CARTACHO. A área destinada à construção do Reservat�

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0935.4038 - Administração de Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 T

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018,

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0935.4351 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.126

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de agosto de 2015 DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Garanhuns, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à implantação da Estação Elevatória d

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.671, DE 1º DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 23.379.116,90 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518,

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 224 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 4.4.90.00 - Investimentos 12.126.0966.4274 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Educação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.128.