Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: Ano XCIV • NÀ 80 - 5 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 8 de maio de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Projeto: 04.122.0948.4015 - Adequação das Instalações Físicas da Pernambuco Participações e In

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.795, DE 27 DE JULHO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 -

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13.00 1600.13.01 Ano XCV • NÀ 62 - 9 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS VALOR 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2016 da Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinação judicial e Anexo Único abaixo: Governo do Estado MILTON COELHO DA SILVA NETO Secretário de Administração Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.436, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 64 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.881, DE 7 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 222.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0271 1.400.000,00

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: Atividade: EM R$ RECURSOS DE

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs