Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 107 - 9 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.90.00 - Investimentos 0119 TOTAL 461.965,34 461.965,34 461.96

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 35 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Pri

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.710, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 4.4.40.00 - Investimentos Recife, 24 de fevereiro de 2016

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo 4.4.40.00 - Investimentos Ano XCIII • NÀ 34 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 40 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria da Eficácia da Aprendizagem do Ensino Médio - Padrão de Desempenho 3.1.

Poder Executivo ● 17/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0361.1549 - Acom

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 34 - 9 DECRETO Nº 42.692, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 237.533,33 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias es

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2016 $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$PSOLDomR5HIRUPDH(TXLSDJHPGH8QLGDGHVGH 6D~GH  ,QYHVWLPHQWRV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  *DUDQWLDGD2I

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hi

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.586, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Modifica o Decreto nº 40.972, de 11 de agosto de 2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. DECRE