Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 84 P08 / P09 P09 / P10 P10 / P11 P11 / P12 P12 / P01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9,08 20,11 36,21 18,03 75,20 227464.406 227464.406 227453.135 227432.053 227424.453 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. 9150782.838 9150791.918 9150808.574 9150837.945 9150854.296 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETO Nº 48.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 70.406,99 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.103,00 e

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2022 DECRETO Nº 54.024, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELO ANDRADE BEZERR

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BIMESTRES META DE REFERÊNCIA META PISO .................................. .................................. ................................ julho e agosto de 2015 R$ 2.291.663.538,00 R$ 2.062.497.184,00 Ano XCII • NÀ 174 - 5 DECRETO Nº 42.130, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, que regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de d