Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 963 EXTRAJUDICIAL, CNPJ: 04.171.205/0001-90 prazo de 48 horas após a liquidação do julgado, os seguintes títulos: ADVOGADO(S): a) férias com 1/3, 13º salário e FGTS mais 40% de todo o -----------------------------------------------------------------------/RNS período clandestino; RECIFE/PE, 21 de junho de 2020. b) saldo de salário de 1 dia, salários de abril e

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que dispõe o §10, do art.4º, da lei 10.654/91, assim como a previsão dos juros moratórios. A 2ª Turma do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar seu provimento para manter a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0002/2021(11) AI SF Nº 2018.000009261165-15.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1022 Federal a título de restituição de Imposto de Renda recolhido a maior pelos executados. Trata-se de quantia em dinheiro, portanto, perfeitamente penhorável, em princípio, cabendo ao devedor, se o caso, comprovar eventual óbice, como o caráter alimentar, que não se presume. Assim, defiro o pedido e determino se ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 996 outro - Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça em favor do(a) autor(a). Intime-se o requerido acima indicão, para ser inquirido no dia e hora a ser designado por Vossa Excelência sobre a paternidade de Sarah Raquel de Sousa Sarges e outro. Segue em anexo, xerocópia da declaração da mãe e da certid

Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 113/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à A

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 56 Estácio Coimbra, nº 19 - Centro – Orobó – PE. CEP: 55.745000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/ fax: (081) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitaçã[email protected]. Orobó, 28 de março de 2016. Ronaldo José Barbosa de Oliveira. Pregoeiro (82991) COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CO