193 resultados encontrados para 04.196.645/0001 00 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO PROCESSO: 0000532-87.2014.4.04.8001. OBJETO: Serviço de publicações gerais no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. VALOR ESTIMADO DA DESPESA: R$ 30.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 060014. NATUREZA DA DESPESA: 33.91.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso V
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº. 0000100-65.2014.4.04.8002; Objeto: contratação de fornecimento de água mineral, até o termino do exercício de 2014, para a Subseção Judiciária de Joinville; Interessada: Rainha das Águas Comércio Ltda. ME (CNPJ 03.802.702/0001-87); Valores u
SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO P.A. 0005893-51.2015.4.04.8001. OBJETO: Serviço de publicações gerais no Diário Oficial da União. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. Valor estimado da despesa: R$ 32.000,00. Crédito Orçamentário: PTR 02061056942570001. Natureza da despesa: 33.91.39. Nota de Empenho: 2016NE000165. Fundamento legal: artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. Documento assinad
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0005650-41.2014.4.04.8002. Objeto: contratação de serviços de publicação oficial, durante o exercício de 2015, para a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina. Interessada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Fundamentação Legal: art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em 18.12.2014, por Fernanda Cristina Letti da Silva Pessi, Diretora da
Documento assinado eletronicamente por Edson Luiz dos Santos, Assessor, em 17/09/2014, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Jorge Luiz Alencar Guerra, Usuário Externo, em 23/09/2014, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em 25/09/2014, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0678691 - Termo Adi
8.666/93; Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em 21.12.2017, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação: em 21.12.2017, por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro. Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em 22/12/2017, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php inform
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2869492 e o código CRC 211BEF6A. EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL Processo nº 0004430-71.2015.4.04.8002; Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, durante o exercício de 2016, para a Subseção Judiciária de Criciúma; Interessada: ESTAÇÃO JARDINAGEM LTDA. ME (CNPJ n.º 08.164.225/0001-95); Valor mensal: R$ 650,00; Fund. Legal: art. 24, II, da L
Desembargador Federal Toru Yamamoto Processo SEI 0051758-56.2017.4.03.8001 Nº antigo: 2017.80.01.051758-8 - Classe: RecAdm 1336 Recte : Juiz Federal Janio Roberto dos Santos Recte : Juiz Federal Substituto Gustavo Catunda Mendes Recdo : Juízo Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo Assunto : Atos Administrativos/Administrativo Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES Presidente DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRG Nº 2003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
Desembargador Federal Toru Yamamoto Processo SEI 0051758-56.2017.4.03.8001 Nº antigo: 2017.80.01.051758-8 - Classe: RecAdm 1336 Recte : Juiz Federal Janio Roberto dos Santos Recte : Juiz Federal Substituto Gustavo Catunda Mendes Recdo : Juízo Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo Assunto : Atos Administrativos/Administrativo Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES Presidente DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRG Nº 2003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 31 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº 700/2020-GS/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por lei e previstas no art. 138, parágrafo único, V, da Constituição do Estado do Pará; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual n.º 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e Decreto Federal nº 5.450, de