Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  143 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 .. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA ORDINATÓRIA N° 1007, DE 29 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 020/2021UEPA, firmado com a EMPRESA CLARO S/A. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93 e a CLÁUSULA NONA, relativa ao contrato nº 020/2021-UEPA (PAE nº2021/561190

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.893 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E 07/2022-SEAP/PA PROCESSO Nº 2021/470196 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022- SEAP/PA Publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.889, página 73, de 11/03/2022. ONDE SE LÊ: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,10 LEIA-SE: Empresa: P. G LIMA COM. EIRELLI  - CNJP 23.493.764/0001-61 GRUPO VALOR DO GRUPO I 01 R$ 249.381,00

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 29 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 Período: 15/07/2020 a 29/07/2020 Laudos Médico: 62869 de 13/09/2020 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 617372 PORTARIA Nº 00025/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 07.01.2021. Nome: JANIRA LADISLAU BATISTA Matrícula: 54182031/2 Cargo: Agente Administrativo Concessão: 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde Período: 08/09/2020 a 07/10/2020 Laudos Médico

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2015/2018 Período de Gozo: 02/03/2020 a 31/03/2020 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 527074 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 247/2020 - GAB/SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os fatos desc

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 51 – CGP/DAF/FCP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Govern

Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0116 - FEMA; ELEMENTO: 339039; P I: 4120008338C; AÇÃO: 213477 Contratado: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME (CNPJ/MF n° 01.711.278/0001-30) Endereço: rua Professor Duilio Ramos, nº 195, Bairro Campinas/SP, CEP: 13.085-140, Telefone: 3579-3884, E-mail: [email protected] Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.048 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Importante consignar que a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas tem sido interpelada com relação ao registro de ponto de colaboradores, em especial, os que prestam,, serviço para mais de uma Unidade e Comarca. 4. Consultado o sistema SEI verifica-se que nos autos do Processo n. 000227583.2021.8.01.0000 tramitou a proposta de implantação do modelo de distribuição regionalizada e de

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146 II - verificar a regularidade das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas; e III - prestar apoio à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, reajuste, alteração, reequilíbrio, prorrogação, pagamento, aplicação de sanções, extinção dos contratos, entre outras, com vistas a assegurar o cumprimento d

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 135 PRESIDÊNCIA pólio de Eloysa Levy de Barbosa. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos 32, e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça – TJAC. Vice-Presidente: Desembargador Roberto Barros. Diretora Judiciária: Belª Raquel Cunha da Conceição. Ato

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 DESTINO: Curralinho/PA SERVIDOR: • GLEICE DA SILVA NASCIMENTO; CARGO: Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania; MAT: 5917003/1; PERÍODO: 29 a 31/10/2019; Quantidade de diárias: 2,5 • JOSÉ AGLAIR BARBOSA DE FERITAS JUNIOR; CARGO: CoordenadorCENPREN; MAT: 5945822/1; PERÍODO: 29 a 31/10/2019; Quantidade de diárias: 2,5 • BRUNO LUIS MELO DA SILVA; CARGO: Coordenador de Cidadania; MAT: 5945823/1; PERÍODO: 23 a 25/10/2019; Quantidade de diária