Edição Extra ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.120 Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO de 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022- DOE 19/08/2022 PROCESSO Nº 2021/410245 TIPO: TÉCNICA E PREÇO RESULTADO DOS RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - CCPOS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLI

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.715 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 PROCESSO PAE Nº 2021/398.107 OBJETO: Registro de preços para aquisição de torres monotubular, postes treliçados e torres autoportantes com sistema de proteção contra descarga atmosférica e sistema de iluminação, incluindo sondagem de solo, fundação, acessórios montagem e instalação. LOTES 1, 3 e 6

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 362/2022 de 07/11/2022. Art. 1º CONCEDER ao servidor ERICK PATRICK GUIMARÃES DA SILVA, Técnico de Administração e Finanças “A”, matrícula nº 5965419/1, folgas para os respectivos dias 17, 18 e 21 de outubro do ano de 2022, referente a convocação ocorrida para treinamentos e eventos e na Eleição 395 Gerais/2022, em 1º turno, conforme PAE nº 2022/1418525. CILENE MOREIRA SA

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.075  83 Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 67/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá – CNPJ 05.193.073/0001-60 OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização de Vias no Bairro Palmeira, no municípiop de São Miguel do Guamá,

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551  67 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 13 de abril de 2021. EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES Secretária de Estado, em exercício. Protocolo: 644939 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . PORTARIA N° 068/2021 – GABINETE, 12 de Abril de 2021. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E P

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.094 e de acordo com as necessidades do Município. JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo. Prazo de vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023 Data da Assinatura: 22/08/2022 Responsável pela Entidade: João da Cruz Teixeira de Souza Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Republicado por ter saído com incorreção, Diário Oficial do Estado Nº 35.090, do dia 25/08/2022 – protocolo 844262 Protoc

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 VICTOR RANGEL SILVA TALITA FILOMENA SILVA DIOGO LOBATO DIUANA JUNIOR NOGUEIRA BURGOS FILIPE PINHO DE MELLO MARCIO QUEIROZ DIAS DANIEL DE CARVALHO ALMEIDA VICTOR ROCHA MENEZES ANDERSON TAKASHI OKA FELIPE FREITAS CHAVES MATHEUS MATOS PASSOS LIMA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 05 DE JANEIRO DE 2023. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 PMSBP - itens e valores unitários: 1 - R$ 50,20 e 8 - R$ 17,48. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Íntegra da ata disponível em: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santabarbara.pa.gov.br/ e na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal Protocolo: 594362 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: N

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.090 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 fiscal/fatura de pagamento, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; V - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; e VI - Apresentar relatórios consolidados sobre a execução do contrato, quando solicitado. Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, p

Edição Extra ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.089 Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o disposto no art. 88, §1°, inciso IlI, alínea “n”, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando as informações e os documentos constantes no Processo n° 2022/1039147; D E C R E T A: Art. 1° Agregar o