Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2021 ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE LEI Nº 17.208, DE 12 DE ABRIL DE 2021. VALOR 30000 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 – Secretaria de Planejamento e Gestão – Administração Direta Autoriza o

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo R$ 2.499.980,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), e provenientes do Tesouro Estadual especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Ati

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.005.707,36 (três milhões, cinco mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO II

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DE

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 12.364.0917.3913 - Concessão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior para Alunos de Baixa

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não impli