Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 TOTAL 103.828,05 103.828,05 103.828,05 PR

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.512.307,50 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), especificados no

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 3.005.707,36 (três milhões, cinco mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), especificados no Anexo II. ANEXO II

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.846.0452.3905 - Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não impli