Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 Recife, 25 de novembro de 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Finance

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 16 de junho de 2017 DECRETO Nº 44.602, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Assembleia Legislativa do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessá

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 46.565.000,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. PROGRAM

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 230 - 11 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.50.00 - Investimentos 0101 TOTAL 200.

Poder Executivo ● 21/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 21 de abril de 2016 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Espo

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ REC