DOEPE 18/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
00108 Secretaria de Educação - Administração Direta
Projeto:
12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação
4.4.50.00 - Investimentos
0101
0101
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 2863 - Dispensar DAVI SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 167.547-8, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 2 – DFE – GEAF
2, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
160.000,00
Nº 2864 - Dispensar MARISA FERRANT CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº 171.097-4, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
23000- SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Atividade:
10.301.0512.3093 - Fortalecimento das Ações de Prevenção e Tratamento das DST /
AIDS, Hepatite Virais, HTLV e Sífilis Congênita nos Municípios
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
0101
100.000,00
100.000,00
60.000,00
0101
TOTAL
Nº 2862 - Designar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, para exercer a atividade de
Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 18 de agosto de 2016
60.000,00
160.000,00
DECRETO Nº 43.423, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00
em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando
a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 2865 - Dispensar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
Veículos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2866 - Dispensar SANDRA MARIA BRANCO NEVES, matrícula nº 188.701-7, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2867 - Designar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2868 - Dispensar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, da atividade de Gerente de Segmento Econômico
– ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2869 - Designar ERASMO CHAVES PEIXOTO NETO, matrícula nº 171.038-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – ICD, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2870 - Dispensar PLÍNIO ROBERTO ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 188.012-8, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2871 - Designar JOSÉ CARLOS RAMOS FRANCISCO, matrícula nº 184.918-2, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Materiais de Construção, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2872 - Exonerar, a pedido, AGACIS MOTTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, da dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 2873 - Nomear JOSÉ RICARDO MORAIS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Administrativo e Financeiro,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2874 - Dispensar, a pedido, ZACHARIAS ERNANI CANDEIAS JÚNIOR, matrícula nº 3041, da Função Gratificada de Gerente de
Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2875 - Designar VERLAYNNE KELLEY DA HORA ROCHA, matrícula nº 3048, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Nº 2876 - Exonerar, a pedido, MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador de
Fiscalização de Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2877 - Nomear LUCAS DE BRITO LEAL para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2878 - Exonerar, a pedido, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Infraestrutura,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2879 - Nomear JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Infraestrutura, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2880 - Exonerar, a pedido, JOSUÉ REGINO DA COSTA NETO do cargo, em comissão, de Gestor de Convênios, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade:
04.846.0943.0694 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da FUNAPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
90.000,00
0101
TOTAL
90.000,00
90.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.122.0957.4375 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria das Cidades
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 2881 - Nomear TARCIANA DE SOUZA MIGUEL CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Convênios, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2882 - Exonerar, a pedido, TARCIANA DE SOUZA MIGUEL CARDOSO do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2883 - Nomear PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2884 - Exonerar, a pedido, PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS do cargo, em comissão, de Gestor de Contratos de Gestão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2885 - Nomear LUANA REGINA FARIAS COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Contratos de Gestão, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
90.000,00
90.000,00
90.000,00
ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2855 - Exonerar CARLOS CIPRIANO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2016.
Nº 2856 - Nomear REBECA DUARTE DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Unidade de Saúde, símbolo DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2857 - Dispensar, a pedido, NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, matrícula nº 134.938-4, da atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2858 - Dispensar, a pedido, JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, da atividade de Gerente de Acompanhamento
das Ações Judiciais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2859 - Designar JOSÉ HARLAN NÓBREGA, matrícula nº 134.933-3, para exercer a atividade de Superintendente Jurídico da
Fazenda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2860 - Designar ALBERTO DA CÂMARA LIMA FALCÃO, matrícula nº 170.000-6, para exercer a atividade de Gerente de
Acompanhamento das Ações Judiciais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2886 - Exonerar, a pedido, LUANA REGINA FARIAS COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2887 - Nomear JANAÍNA MARIA GOMES FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Gestão Clínica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2888 - Dispensar, a pedido, ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, matrícula nº 212.847-0, da Função Gratificada de
Superintendente de Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2889 - Designar ANA LÚCIA DE SOUZA LEÃO ÁVILA, matrícula nº 10278, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Acompanhamento Regional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2890 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HANOIS FALBO, matrícula nº 233.533-6, da Função Gratificada de Gerente de Apoio
Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de julho de 2016.
Nº 2891 - Designar ADRIANA CONCEIÇÃO BEZERRA LINS, matrícula nº 212.847-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Apoio Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2892 - Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO GONÇALVES do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Auditoria em
Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2893 - Nomear MANUELA DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica
de Auditoria em Programas Especiais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2894 - Exonerar, a pedido, MANUELA DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de
Acompanhamento do Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2895 - Nomear POLIANA GERMANO BEZERRA DE SÁ SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Acompanhamento do Pacto de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2896 - Exonerar, a pedido, LUCIANA AZEVEDO DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar, símbolo CAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2897 - Nomear FLORISNEIDE MARIA DA SILVA ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.