Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.122.0056.1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.122.0056.1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 12.122.0056.1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 22.661.319,50 (vinte e dois milhõe

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 10.920.199,66 (dez milhões, novecentos e vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Atividade: 10.122.0945.4362 - Suporte às Atividad

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de agosto de 2015 DECRETO Nº 42.063, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.817.674,93 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 10 de julho de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 122 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no A

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 11 de maio de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.482.0113.1399 - Realização de Aporte Financeiro do FRF para Regularização Fundiá