Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 163 - 7 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE Repartições Estaduais O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria 1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e lacração, além do cada

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III. Plano Operativo Anual (POA) - documento elaborado pela Operadora Estadual contendo as previsões das vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no correspondente ano, bem como nos dois anos subsequentes, por categoria de usuário, finalidade de uso e ponto de entrega, adotando como referência a vazão média mensal; IV. Plano de Gestão Anual (PGA) - documento elaborado pela Operadora Federal