5 resultados encontrados para 040.02.0130.000291 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2005 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1001411-69.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1896 ativo. O período de fornecimento deve ser expresso em receita médica a ser apresentada no ato da retirada do medicamento, devendo ser renovada sua apresentação periodicamente (no prazo máximo de 06 meses). Sem custas e honorários nessa fase, consoante dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. P.
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1769 Processo 3000169-46.2013.8.26.0400 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) C.I.J. X L.R.L. e S.E.M.F. - Fica o Dr. Daniel Joaquim Emilio DD. advogado do adolescente S.E.M.F. intimado que deverá se manifestar com urgência sobre a não localização da testemunha Susan Kelly Cetano dos Santos.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2137 RELAÇÃO Nº 0248/2015 - criminal Processo 0005305-17.2009.8.26.0400 (400.01.2009.005305) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.G.M.L. - L.C.M. - Vistos.1. Fls. 2978/2987 (Ofício do Instituto de Criminalística): Ciente.2. DETERMINO que a Autoridade Policial, no prazo de 30 (trinta) dia