Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1541 da audiência requerer a oitiva do(a/s) acusado(a/s) no início da instrução. Concedo ao(à/s) acusado(a/s) os benefícios da justiça gratuita. 6. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de dezembro de 2013, às 14:50 horas. Intime(m)-se a(s) acusada(s), seu(s) defensor(es), o Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1525 Almeida, em 30% do valor constante na tabela de honorários. Expeça-se certidão. Int.” Decisão de fls. 1541: “Fl. 1537: Ciente. Tendo em vista o erro material ocorrido na expedição do mandado de prisão de fl. 1497, expeça alvará de soltura, a fim de que respectivo mandado de prisão seja recolhido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1622 FERNANDA DE LIMA VELHO (OAB 144271/SP) Processo 0000447-98.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000447) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rm Bonadio Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - Francine Lazari - Vistos. Em virtude de a executada ter efetuado o pagamento da dívida, julgo extinto o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2017 consequência, torno definitiva a antecipação de tutela concedida às fls. 28 e o faço para condenar a ré a fornecer à parte autora o medicamento descrito a fls. 19 dos autos, nas quantidades e dosagens prescritas, pelo período necessário ao tratamento, no prazo de 20 dias, sob pena de não o fazendo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1745 conforme holerites de fls. 19/30, e à segunda autora (Paula) as diferenças decorrentes da não incidência de seus quinquênios sobre a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) no período de março de 2.010 (primeiro holerite juntado) a fevereiro de 2.012 (data do último pagamento antes da incorpo