Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2772 AUTOR DO FATO : D.A.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002286-22.2017.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 616/2017 - Olímpia AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.S.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002297-51.2017.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2104 REQTE : C.I.J. INFRATOR : L.A.C. ADVOGADO : 166362/SP - Daniel Renato Sacchetin VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 17/08/2016 PROCESSO :0003836-86.2016.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE OF : 637/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1679 RELAÇÃO Nº 0020/2014 - INFÂNCIA Processo 0003047-58.2014.8.26.0400 - Execução de Medidas Socioeducativas - Liberdade assistida C.I.J. X E.C.F. - Vistos. Considerando as manifestações anteriores, considerando que o Plano Individual de Atendimento - PIA (fls.37//41) preenche os requisitos legais, HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1802 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; c) absolver LUIZ CARLOS TRINDADE, qualificado nos autos, das infrações descritas nos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; Condeno-o, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2612 Processo 0002155-23.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002155) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Rafael Aparecido Somer - Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver RAFAEL APARECIDO SOMER, qualificado nos autos, o que faço com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2685 referem aos antecedentes, à conduta social e à personalidade da parte acusada (“testemunhas de antecedentes”), relembro a Defesa sobre a advertência inicial (arts. 209, § 2º, e 400, § 1º, do CPP).8. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 99, §§ 2º (indeferimento vinculado), 3º (presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2436 Porque tempestivo (fl. 261 [Certidão de tempestividade]), RECEBO o recurso de apelação. 4. Assinado o termo de apelação, a parte apelante e, depois dela, a parte apelada terão o prazo de 8 (oito) dias cada uma para oferecer razões (art. 600, caput, do CPP), ressalvada a declaração, na petição ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2184 DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP) Processo 0003149-17.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003149) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Victor Pereira da Silva Ramos - - Clarence Souza Santos e outros - Vistos.1. Fls. 373/374 (Certidão de preclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1408 designou audiência de inquirição da testemunha de defesa Gleison Esteven Gomes, para o dia 25/08/2014, às 13:35 hs, da sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), MICHAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1791 Processo 0003918-93.2011.8.26.0400 (400.01.2011.003918) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldino Pereira de Aquino - Os autos se encontram com vista ao dr. Defensor para se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de objeto e pé juntada no presente feito (fl. 05 apens