8 resultados encontrados para 040.02.0130.003163 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1876 se os autos observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP) Processo 0003121-30.2005.8.26.0400 (400.01.2005.003121) - Procedimento Ordinário - Custodio Manoel de Freitas Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão, DETERMINO o seguinte: (a) Oficie-se à EADJ para implantaç�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2343 Int. - ADV: EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP) Processo 1006187-10.2019.8.26.0400 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ovidia Julia dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituiç
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2199 nesse caso, o julgamento antecipado da lide (RT 684/124). (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado, 9ª ed., RT, São Paulo, 2006, p. 520). 4. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibili
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2585 considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 2047927-64.2019.8.26.0400 (fls.596/602), rejeitando a impenhorabilidade do imóvel de matrícula nº 27.429 do CRI local, mantendo subsistente a penhora incidente sobre ele, determino, caso tenha sido cancelada a sua averbação em face da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3539 de matrícula nº9.913 teve seu número alterado pelo Município de 1.105 para 1.100 da Avenida do Folclore, DETERMINO a retificação do auto de penhora para constar que atualmente o imóvel de matrícula nº9.913 do CRI local apresenta o nº1.100 da Avenida do Folclore. Após, oficie-se ao Oficial de Regist
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2783 (fls.04/08 e 321/323). Proceda a Secretaria Judicial às necessárias anotações. Encerrada a fase de arrecadação e nomeação do acervo hereditário, considerando que houve remoção do inventariante (incidente em apenso), concedo o prazo de 20 dias para a arrolante apresentar o esboço da partilha. Apó
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2585 considerando o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de nº 2047927-64.2019.8.26.0400 (fls.596/602), rejeitando a impenhorabilidade do imóvel de matrícula nº 27.429 do CRI local, mantendo subsistente a penhora incidente sobre ele, determino, caso tenha sido cancelada a sua averbação em face da